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AVEVI VAI REALIZAR ASSEMBLEIA EM MASSARANDUBA NO DIA 31 DE JANEIRO
19/01/2018

A diretoria da Associação de Câmara e Vereadores do Vale do Itapocu – AVEVI está convocando todos os vereadores, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de Janeiro do corrente ano, com início às 19 horas tendo como local a Câmara Municipal de Massaranduba. Na ordem do dia destaque para posse dos novos presidentes de câmaras no Conselho Consultivo da entidade. Será feita a apresentação do balanço financeiro de 2017 e colocado em votação.

Nesta assembleia os vereadores vão definir também o plano de atividades que serão desenvolvidas neste primeiro semestre. O presidente da Avevi, vereador de Guaramirim, Charles Longhi, destaca que os parlamentares da região definiram em assembleia anterior que alguns temas estariam na pauta para serem amplamente discutidos e citou a destinação adequada do lixo, mobilidade urbana, segurança pública, saúde (situação dos hospitais) como exemplo. “No ano passado discutimos e apontamos soluções para a destinação do lixo e estamos vendo os municípios trabalhando em cima do que foi indicado.  Temos uma reunião agendada para o dia 19 de Fevereiro com o grupo gestor que vai cuidar de um programa de educação ambiental permanente nos municípios da região. E para este ano temos que escolher outro tema de grande interesse da população”.

O presidente espera que os vereadores também tragam suas moções indicando soluções para resolver problemas regionais. “Queremos discutir com os colegas a possibilidade de tirarmos comissões que deverão representar a entidade em audiências em Florianópolis e Brasília na busca de soluções para os problemas que preocupam os cidadãos dos nossos municípios”.  

A Escola do Legislativo da Avevi deverá realizar seis cursos de formação para vereadores e servidores neste ano. O conteúdo programático destes cursos serão definidos pelos vereadores a partir desta assembleia. “Pretendemos realizar um curso em cada câmara associada, aberto para todos. Para realizar estes eventos vamos buscar a parceria da escola da Assembleia Legislativa e do Interlegis do Senado Federal. Também vamos precisar do apoio dos legislativos para abater alguns custos”, informa o presidente.  

Autor(a): Ilton Piram
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AVEVI CONCLUI AS ATIVIDADES DO ANO COM UMA AVALIAÇÃO POSITIVA DO TRABALHO REALIZADO
21/12/2017

A Associação de Câmaras e Vereadores do vale do Itapocu - Avevi concluiu as atividades de 2017 nesta quarta-feira (13), com uma reunião na Câmara Municipal de Guaramirim dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo. Foi feita uma avaliação dos trabalhos desenvolvida pela entidade e analisadas as sugestões apresentadas pelos associados que poderão ser implementadas no ano que vem

Na prestação de contas das atividades, apresentada pelo presidente Charles Longhi, vereador de Guaramirim, foram destacadas como principais ações as formações oferecidas sobre planejamento de mandato e oratória, e em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa os cursos com orientações sobre Despesas Públicas, Políticas Públicas, Técnica Legislativa e Licitações e Contratos. “Conseguimos concretizar estas formações graças à parceria que temos com a Assembleia Legislativa, e neste ano fechamos com outros órgãos importantes do estado na execução do Projeto Qualifica - Mandato de Excelência”. 
O presidente falou também dos serviços que presta a Escola do Legislativo da Avevi para os programas de vereadores mirins. Além de acompanhar e orientar na criação destes programas a entidade tem realizado o encontro regional que neste ano foi realizado em Jaraguá do Sul. “Este é um trabalho muito especial que estamos realizando. Somos pioneiros no estado na realização deste evento regional”, destacou o vereador. Ele ressaltou também a realização da semana de ética e cidadania na Escola Lauro Zimmermann de Guaramirim com a participação dos alunos do segundo ano do ensino médio. 
Outra ação destacada por Charles Longhi foi o amplo debate promovido pela entidade a respeito dos resíduos sólidos. “Como primeira ação realizamos visitas aos aterros, usinas, analisamos os modelos de gestão. Num segundo momento apresentamos o diagnóstico e propomos a criação de um grupo gestor atuar em um programa permanente de educação ambiental”. 
Dentre as sugestões apresentadas pelos vereadores associados destaque para a vontade de realizar mais encontros para troca de experiências, mais cursos, realização de trabalhos específicos em cada câmara e promover capacitação também para os funcionários das câmaras. “Estas sugestões deverão estar no plano de ação da Avevi para o próximo ano”, informa o presidente. Para ele será muito importante fortalecer com mais estrutura a Escola do Legislativo para oferecer mais qualificação para os vereadores, servidores e público em geral.

Autor(a): Ilton Piram
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AVEVI E AMVALI APRESENTAM PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
20/11/2017

A Associação de Câmaras e Vereadores – Avevi e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – Amvali estarão realizando no dia 29 de novembro, às 10 horas, na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, o lançamento oficial do Diagnóstico sobre Resíduos Sólidos (lixo doméstico e urbano) e apresentando os princípios básicos que nortearão a criação do grupo gestor, composto por membros da área educacional, objetivando a valorização da adoção de políticas centradas na preservação ambiental.

Os presidentes das duas associações, vereador Charles Longhi e o prefeito Luiz Antônio Chiodini, ambos de Guaramirim, encaminharam ofícios convidando prefeitos, vereadores, secretários de educação, gerente de educação da ADR Jaraguá do Sul, Ministério Público e membros das equipes de gestão ambiental dos municípios para participar do ato.

O presidente da Avevi, vereador Charles Longhi, destaca que a proposta da criação deste grupo gestor foi aprovada pelos vereadores da região na assembleia realizada na Câmara Municipal de Schroeder no inicio deste mês. “Os vereadores da Avevi há muito tempo estão buscando a melhor proposta para a destinação do lixo em nossos municípios. Realizamos por meio de nossa Escola do Legislativo este diagnóstico e percebemos que é necessário, como primeiro passo, um programa permanente de educação ambiental”.  Para o presidente depois de formalizada esta ação é preciso avaliar o melhor modelo de gestão para reciclar e conduzir estes resíduos.   

Autor(a): Ilton Piram
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VEREADORES PROPÕEM GRUPO GESTOR EDUCACIONAL PARA ATUAR NA RECICLAGEM DO LIXO
13/11/2017
Os vereadores da região por meio de sua associação (Avevi) decidiram em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (08) em Schroeder que vão sugerir aos prefeitos e órgãos ligados ao meio ambiente a criação de um Grupo Gestor Educacional para atuar na conscientização da população sobre a importância de reciclar o lixo. A decisão foi tomada depois de ouvir a explanação sobre o diagnóstico feito pela Escola do Legislativo da entidade que mostrou a realidade atual de como é tratada a questão dos resíduos nos municípios. 
Além da criação deste grupo serão propostas outras ações que tragam resultados em benefício da população. Realização de fóruns permanentes para desenvolver ações práticas; Projetos Pilotos (na região) para aprimoramento dos trabalhos; Campanhas Publicitárias incentivando e motivando estas boas práticas. As câmaras deverão formular leis, que valorizem ações sobre resíduos, propor que o tema seja incluído nas grades curriculares das Secretarias Municipais de Educação e discutir políticas públicas para o setor. 
O presidente da Avevi, vereador de Guaramirim Charles Longhi informou que ficou agendado para o dia 29 de novembro, em local a ser definido, um novo encontro com a participação de representantes das prefeituras e instituições para definir como serão encaminhadas estas proposições. “Queremos junto com os prefeitos, secretários de educação, Gered, Amvali, Associações Empresarias e fundações do meio ambiente definir as melhores propostas para serem aprovadas nas casas legislativas”. 
Na mesma assembleia os vereadores acompanharam palestra com o professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro Luiz Fernado Pires Machado sobre “Legislador Municipal: Teoria e Prática”. O palestrante pediu a atenção dos vereadores para que na sua vontade legislativa idealize soluções viáveis para atender aos anseios da comunidade onde vive e convive. Pediu a aprovação de leis que buscam direitos aos cidadãos para a melhoria de sua qualidade de vida e que suas proposições visem um impacto social positivo.
Autor(a): Ilton Piram
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RESÍDUOS SÓLIDOS E MODERNIZAÇÃO DOS LEGISLATIVOS NA ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA DA AVEVI
26/10/2017
A Associação de Câmara e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi está convocando os vereadores associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 08 de Novembro do corrente ano, com início às 10 horas na Câmara Municipal de Schroeder. Na ordem do dia apresentação do diagnóstico feito pela Escola do Legislativo sobre como está sendo feita a destinação dos resíduos sólidos (lixo doméstico e urbano) nos municípios da região. A intenção segundo o coordenador da escola e responsável por este diagnóstico Prof. Francisco Schork é desenvolver um programa de educação permanente sobre reciclagem de lixo objetivando um melhor tratamento, sem danificar o meio ambiente diminuindo custos para os municípios. 
Nesta assembleia a entidade vai realizar também um painel de discussão sobre programas de modernização dos legislativos municipais. Por meio de parceria que a Avevi mantém com o Senado Federal será oferecido palestra com o tema “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador”, com Luiz Fernando Pires Machado professor do curso de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro e autor de livro que trata do tema. Durante a assembleia serão apresentadas ferramentas que irão auxiliar o vereador na qualificação das suas atividades. Para o vereador de Guaramirim Charles Longhi, presidente da Avevi, a presença de todos os associados será muito importante para encaminhar com eficiência os assuntos que serão tratados.
Autor(a): Ilton Piram
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TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO SUGERIDO PELA AVEVI DE ALTERAÇÃO DE NATURALIDADE
09/10/2017

Tramita na câmara dos deputados o projeto sugerido pela Avevi de alteração de naturalidade para maiores de 18 anos

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) atendendo a sugestão dos vereadores da Avevi apresentou o Projeto de Lei para alteração da regulamentação de registros públicos. Pelo projeto, maiores de 18 anos poderão alterar a naturalidade.  “Adotamos a sugestão dos vereadores e, após uma semana do encontro com os catarinenses, apresentamos o PL 8700/2017”.  

O parlamentar disse que milhares de pequenos municípios brasileiros perderam o registro de seus filhos para municípios maiores apenas por não possuírem serviços de saúde destinados ao parto. “Propomos a troca de naturalidade a fim de ser formalmente reconhecido como natural do município de residência de sua mãe, quando de seu nascimento, e não do município onde foi realizado o parto”, justifica o Dr. Mário Heringer.

A Avevi foi representada na reunião com o deputado pelo vereador de São João do Itaperiú, Anderson Catafesta (PP), que agora vai acompanhar a tramitação do projeto. Um ofício foi encaminhado para o Fórum Parlamentar Catarinense solicitando o apoio dos deputados e senadores catarinenses.  Para o vereador as cidades menores da região, dentre elas São João do Itaperiú, com esta lei aprovada vai poder registrar muitos dos seus cidadãos que não conseguiram este registro quando do seu nascimento.  

Autor(a): Ilton Piram
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01 DE OUTUBRO - DIA DO VEREADOR
01/10/2017
O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela lei Nº 7.212, de 11 de Julho de 1984. Portanto, são mais de trinta anos que dedicamos esta data a estes parlamentares que representam o elo entre a comunidade e a administração pública, comprometidos com as causas sociais, e com fortalecimento do estado democrático de direito. 
Já ouvimos e lemos muitas frases que relatam a atuação importante dos nossos colegas vereadores, destaco esta, “Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado”. 
O Art. 31 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Fiscalizar o executivo, é bom que fique claro, não significa fazer oposição ao prefeito, afinal, nada pode contribuir mais para uma boa gestão do que as orientações e o acompanhamento dos órgãos de fiscalização e controle. 
Ser vereador ou ter sido vereador é disponibilizar-se a servir a comunidade, assim contribuindo para a busca do desenvolvimento harmônico do município, aprovando leis e fiscalizando os atos do executivo sempre com olhos voltados ao bem maior da sociedade. 
A Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi, que tenho a honra de presidir, cumpre o seu papel de desenvolver a integração, a harmonia e o espírito de classe política entre os vereadores e ex-vereadores das câmaras associadas. Dar ênfase ao aperfeiçoamento dos trabalhos destes nobres representantes da sociedade é uma de nossas principais metas e desafios.
Felicitações a todos.
Charles Longhi
Presidente da Avevi
Autor(a): Ilton Piram
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CRIANÇAS NASCIDAS EM MUNICÍPIOS SEM MATERNIDADE JÁ PODEM SER REGISTRADAS NA CIDADE ONDE MORA A MÃE
28/09/2017

A lei apoiada pela Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu - Avevi e muitas outras entidades ligadas a parlamentares e aos municípios brasileiros foi sancionada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da República, Michel Temer. A partir de agora qualquer recém-nascido pode ser registrado com naturalidade da cidade onde mora a mãe, e não necessariamente o município onde nasceu. A Avevi encaminhou moção de autoria do vereador de São João do Itaperiú Anderson Catafesta (PP) (foto) solicitando aos parlamentares catarinenses apoio a este projeto de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), decorrente da Medida Provisória 776/2017, que muda a Lei de Registros Públicos. 

Até então, a lei que regulava o registro público previa que a certidão informasse apenas a data e o local onde ocorreu o parto do bebê. Com isso, muitas crianças nascidas em municípios sem maternidade eram registradas com a “naturalidade” diferente de suas residências. Com a iniciativa, além de beneficiar o lado emocional das pessoas haverá um melhor controle nas natalidades.
“Para os municípios menores que não tem maternidade é uma grande conquista” destaca o vereador Anderson Catafesta (PP) autor da proposição. Segundo ele agora será reivindicado para o Fórum Parlamentar Catarinense apoio ao projeto de revisão de naturalidade. A proposta é que se faça a correção de registros feitos em outras cidades sem ser a da sua de origem. O projeto deverá ser apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT/MG).

Autor(a): Ilton Piram
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VEREADORES EMPENHADOS NA BUSCA DA MELHOR GESTÃO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS
28/09/2017
Depois de participar de uma comitiva que esteve na cidade de Mafra visitando o aterro e um projeto de usina da empresa Serrana Engenharia. Os vereadores da Avevi formaram uma comitiva e visitaram o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI no município de Timbó. Os parlamentares estão realizando uma pesquisa e deverão apresentar para os prefeitos a melhor gestão para os resíduos sólidos (lixo) para a região. 
Participaram da visita ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, vereadores representando as câmaras de Jaraguá do Sul, Corupá, Guaramirim, Schroeder, Massaranduba, São João do Itaperiú e servidores da Amvali e Avevi. Foram até o aterro, acompanharam o trabalho de separação do lixo, e ouviram a apresentação dos técnicos do consórcio. Foi relatado algumas competências do CIMVI como a produção de informações ou de estudos técnicos, inclusive de políticas e/ou planos básicos regionais, integrados ou não, de saneamento básico e/ou de manejo e gestão de resíduos sólidos, contemplando a coleta, reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e disposição final ambientalmente adequada. 
Autor(a): Ilton Piram
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COMITIVA DE VEREADORES DA AVEVI VAI VISITAR CONSÓRCIO QUE ATUA NA GESTÃO DE RESÍDUOS EM TIMBÓ
25/09/2017
Uma comitiva de vereadores das câmaras associadas à Avevi – Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu vai visitar na próxima quarta-feira, 27 de setembro, às 10 horas o CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí em Timbó. Estão sendo convidados para participar desta comitiva os prefeitos e os técnicos da Amvali. O CIMVI é responsável em promover a gestão consorciada de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais dos municípios do Médio Vale do Itajaí, e pelo bom trabalho na gestão de resíduos sólidos está conquistando a adesão de municípios vizinhos. O município de Massaranduba já aderiu a este consórcio.
 
O intuito é verificar qual a melhor solução para esta problemática que os municípios enfrentam na destinação correta do lixo, com diminuição de custos e sem danos ao meio ambiente. Segundo o presidente da Avevi, vereador Charles Longhi, a entidade quer sugerir para as administrações municipais, depois de feito os contatos e pesquisas com quem atua nesta área e com o ministério público, qual a melhor proposta. “Temos que avaliar a possível adesão dos demais municípios a este consórcio ou a concretização do consórcio regional que a tempo vem sendo trabalhado pela Amvali”. O presidente esteve a poucos dias visitando o aterro e usina da empresa Serrana Engenharia em Mafra que também tem uma proposta para a região.
 
O presidente destaca que os vereadores serão os responsáveis em aprovar os projetos que vão tratar desta destinação correta do lixo, por isso precisam realizar este diagnóstico para depois ter uma posição mais detalhada sobre o contexto. Outra ação que será desenvolvida paralelamente será a elaboração pela Escola do Legislativo da Avevi de um plano de educação permanente sobre questões ambientais. “E escola está empenhada nisso, e junto com as escolas das redes pública e privada, vamos procurar desenvolver uma nova cultura quanto à destinação do lixo”
Autor(a): Ilton Piram
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