Data: 05/05/2011

Vereadores definiram a pauta de reivindicações que será levada a Brasília

A Diretoria Executiva da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – AVEVI esteve reunida nesta quarta-feira (04) e definiu a pauta de reivindicações que será levada a Brasília na próxima semana e será entregue para a Frente Parlamentar Catarinense e os presidentes da Câmara e do Senado.  Uma comitiva de oito vereadores da região estará participando da Concentração para a Reforma Política de 09 a 12 de maio na capital federal e vão aproveitar para em audiências que estão sendo agendadas com estas lideranças reforçar os pedidos da região.
Neste documento estão sendo reforçados os pedidos de obras emergenciais na Rodovia BR 280, ao longo do trecho urbano nos municípios de Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá, visando a segurança dos transeuntes. Com a sugestão de implantação de Rotatórias, Pontes, Viadutos, Passarelas, Túneis, e alargamento de pista em alguns pontos de maior movimentação de veículos. “Estes serviços não estão incluídos no Projeto de Duplicação da BR 280 que está em fase de execução”, comenta o presidente da Avevi Valmor Pianezzer. Ao mesmo tempo em que está se pedindo rapidez na execução do Projeto de Duplicação da BR 280 entre os municípios de São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. Para Pianezzer o atraso nesta importante obra vai trazer enormes prejuízos para a economia do Estado de Santa Catarina e para o País. 
A Regulamentação da Emenda 29 que faz a previsão de que uma Lei Complementar defina os porcentuais de recursos financeiros a serem aplicados na Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é outro pedido dos vereadores. A reclamação e que os municipais gastaram, no setor da Saúde, em média 22% de todo o seu orçamento. O que representou um investimento de mais de R$ 33,5 bilhões. Por outro lado, a União, que retém a maior parte da arrecadação de recursos no País, investiu no mesmo ano apenas 6,6% do seu orçamento em saúde.
Também está na pauta de reivindicações a execução do projeto do Contorno Ferroviário de Jaraguá do Sul e Guaramirim. O processo licitatório foi suspenso no final do ano de 2010 pelo Dnit, sem data para ser novamente retomado. O órgão explicou que o cancelamento do edital aconteceu porque previa apenas a participação de empresas, e não de consórcios, e foi questionado. Para Valmor Pianezzer este projeto, que prevê a retirada dos trilhos do perímetro urbano dos dois municípios, está sendo aguardado por muitos anos e precisa ser retomado como prioridade.
Outra sugestão que está sendo levada para os deputados federais e senadores em Brasília, é que as emendas parlamentares destinadas para os municípios da região, sejam discutidas primeiramente com os Vereadores. “Os colegas sabem das reais necessidades dos municípios, então que os deputados falem conosco no momento de apresentar estas emendas, que nós indicaremos o direcionamento correto para estes recursos”, completa o presidente.