Data: 13/09/2011

Encontro estadual de associações deverá acontecer no dia do vereador

Os membros da Diretoria Executiva da Avevi e os Presidentes das Câmaras da região vão se reunir na próxima sexta-feira (16) para a definição de uma nova data para o Encontro Estadual de Associações de Câmaras e Vereadores. O evento que aconteceria no último sábado foi suspenso atendendo orientação da Defesa Civil do estado que alertava para a situação de calamidade em algumas cidades e nas rodovias catarinenses.  A proposta dos presidentes da Avevi, Uvesc e Coversul, é que o encontro aconteça no dia 01 de outubro Dia do Vereador. “Nós vamos sugerir aos colegas esta data, fortalecendo este dia muito importante para toda categoria”, destaca o presidente da Avevi, Valmor Pianezzer.
Para estas entidades representativas, a Lei Federal 7.212/84 instituindo o dia 1 de outubro como o Dia do Vereador em todo o território nacional, enaltece seu importante papel no cenário municipal. Ao Vereador compete, dentre outras atribuições, legislar sobre assuntos de interesse local, conforme dispõe o art. 30 da Constituição Federal. Outro papel fundamental que compete ao Vereador é a fiscalização do Município, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal (art. 31 CF).
A programação do encontro deverá ser a mesma, iniciando às 9h30min, na Amvali, onde cada associação terá um tempo para apresentar suas iniciativas positivas que servirão de modelo para o fortalecimento das demais entidades e dos vereadores. E a definição de um calendário de eventos para o próximo ano.